Declaracao de privacidade CityAppTour

A CityAppTour esta registada na Camara de Comercio sob o numero 87895013 e esta situada na Kosterij 5 A Sala 2 (1721 PN) em Broek op Langedijk, Paises Baixos. Este documento explica como a CityAppTour trata o tratamento dos seus dados pessoais, tanto atraves do site cityapptour.com como atraves da aplicacao movel CityAppTour. No tratamento dos seus dados pessoais, a CityAppTour exerce o maior cuidado possivel.

Obtencao de dados pessoais
Se utilizar os servicos da CityAppTour, o proprio fornece alguns dados pessoais a CityAppTour, ou os dados pessoais sao obtidos de si no ambito do contrato. Por dados pessoais entende-se qualquer dado relativo a uma pessoa singular identificada ou identificavel.

Categorias de dados pessoais
A CityAppTour trata as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de contacto, nome e morada, incluindo numero de telefone e endereco de e-mail;
• Dados da empresa, incluindo numero de IVA e numero da Camara de Comercio;
• Morada de entrega diferente;
• Dados financeiros;
• Dados da conta, que tambem incluem a sua palavra-passe e nome de utilizador;
• Dados de localizacao precisos (GPS), incluindo localizacao em segundo plano, obtidos atraves da aplicacao movel CityAppTour;
• Outros dados pessoais que o proprio fornece.

A aplicacao movel CityAppTour e os dados de localizacao
A aplicacao movel CityAppTour utiliza a localizacao (GPS) do seu dispositivo para fornecer a sua funcionalidade principal: mostrar a sua posicao no mapa e guia-lo ao longo de visitas audio autoguiadas, incluindo indicacoes passo a passo e a reproducao automatica de fragmentos de audio quando se aproxima de pontos de interesse ao longo do percurso.

Para que estas funcoes funcionem enquanto realiza uma visita, a aplicacao acede a sua localizacao em segundo plano - ou seja, quando a aplicacao esta minimizada ou o seu ecra esta desligado - para que a visita continue a funcionar com o seu telemovel no bolso.

A sua localizacao e utilizada apenas no seu dispositivo para fornecer estas funcoes. A CityAppTour nao armazena os seus dados de localizacao, nao os transmite para os seus servidores e nao os partilha com terceiros.

A concessao do acesso a localizacao e opcional. A aplicacao solicitara a sua permissao antes de aceder a sua localizacao, e pode recusar ou retirar esta permissao a qualquer momento atraves das definicoes do seu dispositivo. Sem acesso a localizacao, certas funcoes como o posicionamento automatico e a reproducao de audio nao estarao disponiveis.

Finalidade do tratamento
Os dados pessoais tratados pela CityAppTour destinam-se a:

• contacta-lo para o informar sobre os servicos que adquiriu e a sua execucao;
• fornecer os seus servicos, incluindo a navegacao baseada na localizacao e a reproducao de audio na aplicacao movel;
• melhorar os seus servicos;
• poder efetuar pagamentos;
• poder cumprir as obrigacoes legais;
• expressoes de marketing e comunicacao, incluindo a melhoria do site atraves da analise do comportamento dos visitantes no site;
• poder enviar boletins informativos;
• trocar dados com terceiros para efeitos da prestacao de servicos, na medida do necessario.

Base do tratamento
O tratamento de dados pessoais so e possivel com base nas seguintes bases: (i) obrigacao legal, (ii) execucao do contrato, (iii) consentimento (explicito) obtido dos titulares dos dados, e (iv) interesse legitimo. Os dados pessoais sao tratados na prestacao dos servicos da CityAppTour. A CityAppTour trata apenas os dados que considera necessarios para (a melhoria dos) servicos e trata com cuidado os dados (pessoais) que recolheu sobre si e sobre a sua utilizacao dos servicos. A base para o tratamento destes dados e o contrato que celebrou com a CityAppTour. Os seus dados pessoais tambem podem ser tratados ao visitar o site cityapptour.com, ou atraves da utilizacao das funcoes de localizacao na aplicacao movel, se tiver dado o seu consentimento.

Necessidade do tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais e necessario para executar os servicos. Os servicos oferecidos pela CityAppTour nao podem ser plenamente executados sem o tratamento dos seus dados pessoais. Se finalidades especificas relativas aos dados pessoais exigirem o seu consentimento explicito, deve dar o seu consentimento separadamente.

Tomada de decisao automatizada
Se existir alguma tomada de decisao automatizada, esta tomada de decisao e efetuada por sistemas informaticos e/ou programas informaticos sem intervencao humana. O titular dos dados e responsavel pelos dados que fornece e que sao utilizados no momento da tomada de decisao automatizada. Se os dados se revelarem incorretos ou incompletos, quaisquer danos daí resultantes correrao por conta e risco do titular dos dados. Isto inclui tambem a execucao nao realizada, nao realizada atempadamente ou incorreta do contrato.

Periodo de conservacao
Os dados pessoais tratados pela CityAppTour serao conservados em conformidade com as leis e regulamentos aplicaveis. Se for necessario um periodo de conservacao mais longo com base em leis ou regulamentos, os dados pessoais serao conservados por mais tempo em conformidade com esses requisitos. Todos os dados pessoais obtidos nao serao conservados por mais tempo do que o estritamente necessario. Os dados de localizacao a que a aplicacao movel acede nao sao conservados, uma vez que sao tratados apenas no seu dispositivo.

Tratamento por terceiros
A CityAppTour so partilha dados pessoais com terceiros se for estritamente necessario para a execucao de um contrato e para cumprir as leis e regulamentos aplicaveis. Nao sao vendidos dados pessoais. A CityAppTour pode ter uma obrigacao legal de partilhar dados pessoais com terceiros. Se forem partilhados dados pessoais com terceiros, sao celebrados acordos de tratamento para esse efeito. Os terceiros com quem os dados pessoais sao partilhados sao:

• O prestador de pagamentos, para efeitos da execucao de um contrato. As categorias de dados pessoais tratados sao dados financeiros.
• O contabilista, para efeitos da execucao de um contrato. As categorias de dados pessoais tratados sao dados de contacto, nome e morada e dados financeiros.
• Os fornecedores de software, para efeitos da execucao do contrato. As categorias de dados pessoais tratados sao dados de contacto, nome e morada.
• O administrador do site, para efeitos da execucao do contrato. As categorias de dados pessoais tratados sao dados de contacto, nome e morada.
• Terceiros contratados, para efeitos da execucao do contrato. As categorias de dados pessoais tratados sao dados de contacto, nome e morada.

Seguranca dos dados pessoais
A CityAppTour leva a serio a protecao dos seus dados pessoais e, a este respeito, tendo em conta o estado da tecnica, os custos de aplicacao, bem como a natureza, o ambito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares que variam em termos de probabilidade e gravidade, adota medidas tecnicas e organizativas apropriadas para garantir um nivel de seguranca adequado ao risco.

Menor de 16 anos?
Se for menor, ou seja, com menos de 16 anos, so pode consentir o tratamento dos seus dados pessoais com o consentimento de um dos seus pais ou do seu tutor legal. E entao importante que o seu pai, mae ou tutor leia esta declaracao. Tambem podem exercer os direitos que o proprio tem em relacao aos dados pessoais que nos deixa, como o direito de se opor ao tratamento (posterior) dos seus dados pessoais ou o direito de acesso e correcao dos seus dados.

Boletim por e-mail e outros e-mails de marketing
Pode registar-se para receber um boletim informativo e/ou outras ofertas comerciais atraves do site. Ao registar-se, a CityAppTour solicita o seu consentimento para tratar o seu endereco de e-mail para efeitos de lhe enviar e-mails de marketing com as informacoes mais recentes sobre produtos e servicos, ofertas especiais e campanhas de marketing. So recebera e-mails de marketing quando tiver dado o seu consentimento para tal.
O seu consentimento inclui tambem a sua aprovacao do facto de a CityAppTour poder personalizar o conteudo dos e-mails de marketing de acordo com as suas necessidades e interesses com base em qualquer perfil de utilizador criado para si.
Pode retirar o seu consentimento para o envio de e-mails de marketing a qualquer momento, clicando em "Cancelar subscricao" no final dos e-mails de marketing. A retirada do consentimento nao afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada do consentimento.

Direitos dos titulares dos dados
Como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso; tem o direito de obter a confirmacao de que os seus dados pessoais estao ou nao a ser tratados e, sendo esse o caso, de obter acesso relativamente ao seu tratamento.
• Direito de retificacao; tem o direito de obter a retificacao e o completamento de dados inexatos.
• Direito ao apagamento dos dados; sem demora injustificada, um titular dos dados deve obter o apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
• Direito a limitacao do tratamento; tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais. Para tal, contacte a CityAppTour.
• Direito a portabilidade dos dados; um titular dos dados tem o direito de obter os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a CityAppTour num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automatica, a fim de transferir esses dados pessoais para um terceiro, se necessario. Um titular dos dados tambem pode encarregar a CityAppTour de transferir esses dados diretamente para um terceiro.
• Direito de oposicao; o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situacao particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definicao de perfis. A CityAppTour cessara o tratamento dos dados pessoais, a menos que existam motivos legitimos imperiosos para o tratamento que prevalecam sobre os interesses, liberdades e direitos do titular dos dados.

Reclamacao
Se tiver uma reclamacao sobre a forma como a CityAppTour trata os seus dados pessoais, ou se desejar exercer algum dos direitos mencionados acima, contacte-nos atraves do site ou por e-mail para [email protected]. A CityAppTour respondera ao seu pedido o mais rapidamente possivel, mas o mais tardar no prazo de 4 semanas. Para verificar a sua identidade, a CityAppTour pode solicitar-lhe informacoes adicionais quando existam duvidas razoaveis sobre a identidade da pessoa que efetua o pedido. Tambem pode apresentar uma reclamacao junto da Autoridade de Protecao de Dados dos Paises Baixos (Autoriteit Persoonsgegevens). Pode contacta-la atraves desta ligacao: https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl/contact-met-de-autoriteit-persoonsgegevens/tip-ons.

Alteracoes a declaracao de privacidade
A CityAppTour pode atualizar a sua declaracao de privacidade a qualquer momento. A versao mais recente e publicada no site. Por conseguinte, mantenha-se sempre atento ao site para a versao mais recente. Se a nova declaracao de privacidade afetar a forma como a CityAppTour trata os dados ja recolhidos em relacao a si, a CityAppTour informa-lo-a por e-mail.